A Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com suas iniciativas. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais coletados em nossos canais digitais e projetos institucionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
A PMBCN é uma instituição religiosa confessional católica, parte do Instituto Marista, cuja missão é evangelizar por meio da formação humana, do testemunho da vida religiosa consagrada e de projetos sociais. Nossa atuação não inclui escolas, colégios ou serviços educacionais diretos. Atuamos, prioritariamente, na animação vocacional, na solidariedade, na formação religiosa e na comunicação institucional.
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para finalidades legítimas da nossa missão institucional. Os dados pessoais que tratamos são:
Não coletamos dados de alunos e respectivos responsáveis ou qualquer informação relacionada à educação básica ou superior da atuação Marista no Brasil.
Os dados pessoais são utilizados para:
Não realizamos venda ou compartilhamento de dados com terceiros para fins comerciais. O tratamento dos dados respeita os princípios da LGPD, como necessidade, finalidade, transparência e segurança.
O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
Os dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço que nos auxiliam nas operações de comunicação e tecnologia, sempre mediante contratos que garantam a segurança e a confidencialidade das informações.
Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades institucionais ou até que o titular solicite sua exclusão, respeitadas as exigências legais.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado.
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A PMBCN disponibiliza um Canal de Denúncias para apuração de condutas antiéticas, garantindo um ambiente seguro e profissional para a manifestação da informação, com anonimato e confidencialidade garantidos. Todas as informações são protegidas e qualquer dado pessoal fornecido será tratado de acordo com a legislação em vigor.
De acordo com a LGPD, consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável. Por exemplo: um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.
Direito de ser excluído: Se desejado, você pode solicitar que suas informações pessoais sejam excluídas física e logicamente das bases de dados da Província Marista Brasil Centro-Norte. Caso queira solicitar a exclusão de informações sobre algum registro que tenha feito, por favor, acesse o campo “Solicitação” presente neste site e faça a solicitação das informações e dados que deseja excluir.
Direito à retificação dos dados: Se desejado, você poderá solicitar e indicar correções e/ou complementações sobre dados pessoais previamente informados. Caso queira modificar um registro que tenha feito, por favor, acesse o campo “Solicitação” presente neste site e comunique quais informações deseja modificar.
Direito à transparência: Se desejado, você pode solicitar informações sobre o processamento e armazenamento dos seus dados, incluindo: tempo de retenção, dados de contato do responsável pelos dados pessoais na organização, justificativa para manter o dado pessoal armazenado.
Estas solicitações devem ser feitas diretamente ao responsável pelos dados pessoais (DOP – Data Privacy Officer) na Província Marista Brasil Centro-Norte, ou via o menu “Solicitação” deste site.
Reiteramos que as informações registradas no Canal são recebidas, verificadas e analisadas de forma isenta, sigilosa e sem conflitos de interesse. Diversos cuidados são observados para preservar a privacidade.
Este é um canal exclusivo da Província Marista Brasil Centro-Norte para comunicação segura e, se desejada, anônima, de relato de condutas consideradas antiéticas, corrupção ou que violem os princípios éticos, padrões de conduta e demais irregularidades previstas na Lei nº 12.846/2013 e no Decreto nº 11.129/2022.
Também é destinado ao recebimento de denúncias relacionadas as violações aos direitos humanos e à degradação do meio ambiente causada pelas atividades da Instituição.
O objetivo do canal não é obter informações pessoais, porém, devido à natureza da denúncia, isso poderá acontecer. Neste caso, todas as informações serão protegidas e tratadas de acordo com a lei.
Você deve incluir em seu relato todas as informações necessárias para a apuração objetiva do caso, detalhando a situação, quando, como e onde ela ocorreu, e quem são as pessoas envolvidas. Além disso, informações sobre testemunhas e evidências/provas que possam ser obtidas são valiosas e devem ser informadas.
Você não deve incluir em seu relato quaisquer detalhes de sua vida pessoal ou dos envolvidos (como, por exemplo, detalhes sobre o estado de saúde, orientação sexual, escolha religiosa, entre outros), a não ser que tais informações sejam necessárias para a compreensão e apuração do caso.
As informações registradas no canal são recebidas por uma empresa independente e especializada, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada situação pela alta administração da organização, sem conflitos de interesses.
A Província Marista Brasil Centro-Norte garante a sua confidencialidade, para que o tratamento da denúncia ocorra preservando sua identidade. Exclusivamente em caso de detecção de algo ilícito, os seus dados podem ser comunicados a terceiros (juízes e tribunais, forças de segurança ou administração pública), para a proteção rigorosa dos interesses públicos.
As informações de relatos serão armazenadas por tempo indeterminado com o objetivo de realizar o processo de apuração e conclusão do caso. Além disso, informações consolidadas serão utilizadas para geração de estatísticas da operação, mas nenhum nome envolvido ou dado pessoal será exposto.
Seu dever é utilizar este canal de boa-fé e registrar informações verdadeiras, apresentadas com riqueza de detalhes e suporte de evidências, sempre que possível.
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Província Marista Brasil Centro-Norte, e os demais sites correlacionados, oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sempre que houver modificações relevantes em nossos processos ou na legislação vigente. A versão mais atual estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site Província Marista Brasil Centro-Norte, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.
O site Província Marista Brasil Centro-Norte não se responsabiliza caso você utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.
Para solicitações, dúvidas ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
